Há cerca de um mês da 7ª Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, que ocorre entre os dias 22 e 26 de maio, a Justiça do Trabalho se mobiliza, em todo o País, para estimular a comunidade a resolver conflitos trabalhistas. A iniciativa, que visa incentivar as partes envolvidas nesse tipo de ação a realizarem acordos, movimentou mais de R$ 764,6 milhões em 2022. Este ano, em Pelotas, mais de 6,5 mil processos estão aptos a participar.

Pessoas e empresas envolvidas em ações trabalhistas em andamento, independentemente da fase em que se encontram, podem procurar o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) e a Vara do Trabalho para incluir o processo na iniciativa. Para as autoridades, como a juíza titular da 4ª Vara do Trabalho de Pelotas, Ana Ilca Saalfeld, o evento é um grande incentivo para resolver processos de forma mais rápida e amigável.

“Um processo, aqui em Pelotas, pode demorar meses e, no acordo, a própria pessoa pode tomar a iniciativa. Esse é o nosso propósito, de aproximar as pessoas para que elas venham à Justiça do Trabalho tentar o acordo”, comenta a magistrada. As audiências serão totalmente virtuais, garantindo que pessoas de outras cidades possam participar.

Ambas as partes do processo podem buscar a Justiça do Trabalho para resolver os conflitos. Na avaliação do presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Pelotas, Victor Gastaud, a tentativa de acordos é de interesse de todos os envolvidos. “Ninguém quer [um processo se arrastando]. O advogado não quer isso em seu escritório e as partes não querem isso para suas vidas. Todos querem resolver o problema, é uma questão de sentar e conversar”, comenta.

Para participar da 7ª Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, pode ser feita uma petição através do advogado(a) responsável pelo processo ou um requerimento online, diretamente no site do Tribunal Regional de Trabalho da 4ª Região (trt4.jus.br). As inscrições oficiais vão até o dia 27 de abril. No entanto, em Pelotas, os pedidos podem ser feitos após a data e, de acordo com a demanda, serão encaixadas as audiências durante o evento ou nas semanas seguintes.

Para além do mutirão
Enquanto há uma grande mobilização para realizar acordos durante a Semana Nacional, o Cejusc é uma unidade permanente de resolução de conflitos trabalhistas. As audiências, realizadas de forma sigilosa na presença de mediadores, dão abertura para que as partes discutam e cheguem a acordos. No ano passado, em Pelotas, foram realizadas 711 audiências, com uma média de 72,9% de conciliação. “Nosso Cejusc tem se mantido como um dos campeões em conciliação no Rio Grande do Sul, e nós temos o intuito de continuar no topo”, garante Ana Ilca.

Gastaud complementa que, mesmo que o acordo não seja fechado naquele momento, é importante buscar esse tipo de solução. “Acontece muito conosco de não fechar o acordo na audiência no Cejusc e, depois, na audiência do processo propriamente dito, fazer o acordo porque lá [no Cejusc] já havia começado uma ideia”, observa. Até março deste ano, em Pelotas, 183 audiências de conciliação já foram realizadas. ​